14
ago2017

Noções básicas sobra franquias

Diante da crise econômica que assola o Brasil desde meados de 2014 e do alto índice de desemprego, muitos brasileiros têm enxergado nas franquias a oportunidade de obter rápido retorno financeiro mediante investimentos não excessivamente altos. Isso porque existem diversos tipos de franquias, atuando nas mais variadas áreas, com investimentos iniciais que partem de R$ 3.000,00. Com isso, houve uma verdadeira democratização da modalidade.

Segundo informações da ABF – Associação Brasileira de Franchising, no Brasil, atualmente, existem cerca de 142.000 unidades de franquias. Em 2016, houve crescimento de 8,3% no faturamento anual em relação a 2015. Em números, o faturamento superou R$ 150 bi.

Todos os esforços empreendidos na indústria do franchising no ano passado resultaram num crescimento de 8,3% na receita em relação a 2015, um pouco acima da projeção feita pela entidade que apontou um índice de crescimento na faixa de 6% a 8%. O faturamento do setor foi de R$ 139,593 bilhões para R$ 151,247 bilhões.” [1]

A divulgação desses dados vem encorajando cada dia mais brasileiros a buscarem seu próprio negócio. No entanto, antes de tomar uma decisão, é necessário entender sobre franchising e o funcionamento de uma franquia.

Conceitos básicos

Franquia

Franquia é um modelo empresarial que se baseia na venda de licença de uso de um negócio com marca registrada, know-how, estruturas, rotinas, produtos e/ou serviços desenvolvidos por um franqueador. Esse desenvolvedor passará ao franqueado tudo o que este precisa saber para o regular funcionamento do negócio, concedendo-o treinamentos e manualizando (transformando em manual) todos os procedimentos.

Franqueador

É o desenvolvedor de um negócio que deseja empreender e compartilhar seu conhecimento e sucesso com outros profissionais (franqueados), fornecendo a marca (necessariamente registrada), as normas, o padrão, a capacitação e todos os insumos necessários ao trabalho. O sistema de franquias formará uma rede de prestação de serviços/venda de produtos que seguirá o mesmo padrão de qualidade desenvolvido pelo franqueador, que será remunerado pelos franqueados pelo uso desse sistema.

Franqueado

É o empreendedor que investe na franquia e detém o direito de uso de uma marca já estabelecida, testada e padronizada, por meio de licenças e contratos concedidos pelo franqueador.

Vantagens e Precauções

Para quem deseja investir em um novo negócio, a franquia pode trazer certa segurança, já que possui bases mais consolidadas e reconhecimento pelo público-alvo, o que diminui (não extingue) os riscos e problemas de gestão. Em síntese, a atividade foi testada, padronizada e deu certo, o que fez surgir no desenvolvedor o interesse em franquear – fato que, inegavelmente, agrega confiança ao franqueado/investidor.

Aos empreendedores (franqueador e franqueado) cabe a responsabilidade de desenvolver as melhores práticas para o bom andamento e sucesso da franquia, sendo indispensável que ambos estejam alinhados comercialmente desde o início da relação negocial.

É aconselhável, por fim, que o franqueado em potencial sempre procure um advogado para melhor instruí-lo, pois existem legislações específicas atinentes à matéria e será necessária a análise minuciosa de contratos e da COF – Circular de Oferta de Franquia, que conterá as informações sobre a franquia, a rede de franqueados e tudo o que será exigido do franqueado antes e após a assinatura do contrato de franquia.

Para quem se interessou no tema, o SEBRAE e a ABF (http://www.abf.com.br/) possuem material elucidativo sobre franschising (inclusive on line) e fornecem informações e cursos do setor de franquias.

[1] http://www.abf.com.br/mercado-de-franquias-cresce-83-em-2016/. Acesso em 09/08/2017.

*Texto escrito por Ana Paula Koerich de Souza, advogada, especialista em Processo Civil.

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